Marca registrada Classe 29 da Classificação de Nice - o guia completo

O que é a Classe 29 de marcas?

A Classe 29 de marcas cobre produtos relacionados a alimentos processados ou conservados de origem animal e vegetal. Isso inclui carne, peixe, produtos lácteos e vegetais conservados.

Exemplos incluem queijo, carnes defumadas e frutas ou vegetais enlatados. As empresas nessa classe atendem principalmente à indústria de produção e venda de alimentos.

A Classe 29 garante a correta classificação das marcas para uma ampla variedade de produtos alimentícios processados.

Quais são as principais características da Classe 29?

As principais características incluem a conservação, o processamento e o embalamento de produtos alimentícios de origem animal e vegetal para consumo.

Classe 29 para marcas: uma descrição detalhada

A Classe 29 inclui produtos alimentícios processados de origem animal e vegetal. Destina-se a empresas envolvidas na conservação, distribuição e comercialização de alimentos.

Os produtos dessa classe atendem tanto ao consumo diário quanto a necessidades dietéticas específicas.

Exemplos práticos da Classe 29

Exemplos: empresas de laticínios, fabricantes de vegetais enlatados e indústrias de processamento de carne.

O que inclui a Classe 29?

A Classe 29 abrange uma ampla variedade de produtos alimentícios, incluindo carne, peixe, frutas, vegetais e leite. Os produtos dessa categoria geralmente são conservados ou processados para o consumo humano e são essenciais em diversas aplicações culinárias e nutricionais.

Principais produtos na Classe 29

Os produtos nessa classe incluem principalmente carne, peixe, frutas e vegetais conservados, congelados ou processados. Também estão incluídos insetos comestíveis, que vêm sendo cada vez mais considerados uma fonte sustentável de proteína. Bebidas lácteas onde o leite é o ingrediente principal também fazem parte dessa categoria.

A Classe 29 também inclui substitutos do leite, como leite de amêndoa, leite de coco, leite de amendoim, leite de arroz e leite de soja. Isso auxilia consumidores com restrições alimentares e aqueles com intolerância à lactose. Cogumelos conservados também se enquadram nessa categoria, pois são armazenados para uso prolongado na culinária.

Outros itens incluídos nessa classe são leguminosas e nozes preparadas para o consumo humano, como torradas ou salgadas. Sementes preparadas para consumo humano, exceto quando usadas como temperos ou aromatizantes, também pertencem à Classe 29.

O que não está incluído na Classe 29 de marcas?

Embora a Classe 29 cubra principalmente alimentos processados ou conservados, alguns itens estão explicitamente excluídos dessa classificação. Essas exclusões incluem óleos para usos não alimentares, produtos médicos e dietéticos, bem como matérias-primas agrícolas.

Ficam excluídos da Classe 29 os óleos e gorduras que não sejam destinados à alimentação. Outros exemplos de produtos classificados em outras classes incluem óleos essenciais da Classe 3, óleos industriais da Classe 4 e óleo de rícino da Classe 5, pois é utilizado para fins medicinais. Fórmulas infantis, alimentos dietéticos para uso médico e suplementos nutricionais também são classificados na Classe 5, pois são consumidos por razões terapêuticas e não apenas como alimentos.

Outras exclusões

Produtos que possuem um uso diferente em relação aos alimentos também são excluídos. Especificamente, molhos para saladas e sementes usadas como especiarias pertencem à Classe 30, pois são consideradas condimentos e não alimentos básicos. Isso também se aplica a confeitos de nozes e chocolate.

Além disso, produtos agrícolas frescos e não processados, como frutas, vegetais, nozes e sementes, são classificados na Classe 31, pois não passaram por nenhum processo de conservação ou transformação. Outros produtos agrícolas, como alimentos para animais, animais vivos e sementes para plantio, também pertencem à Classe 31. Essas exclusões garantem que cada produto seja classificado corretamente, auxiliando as empresas no registro adequado de marcas de acordo com os padrões internacionais.

Lista completa de produtos ou serviços

290250 — ágar-ágar para uso culinário,  
290174 — leite albuminoso / leite proteico,  
290116 — alginatos para uso culinário,  
290218 — leite de amêndoa,  
290188 — leite de amêndoa para uso culinário,  
290224 — bebidas à base de leite de amêndoa,  
290266 — óleo de amêndoa para alimentação,  
290117 — amêndoas moídas,  
290172 — aloe vera preparado para consumo humano,  
290006 — anchovas, não vivas,  
290240 — andouillettes,  
290081 — tutano animal para alimentação,  
290155 — purê de maçã,  
290191 — arranjos de frutas processadas,  
290190 — alcachofras em conserva,  
290186 — pasta de berinjela,  
290076 — bacon,  
290123 — feijões em conserva,  
290198 — frutas vermelhas em conserva,  
290259 — sopa de frutas vermelhas,  
290260 — sobremesa à base de frutas vermelhas,  
290013 — chouriço / morcela,  
290092 — óleo de osso para alimentação,  
290014 — caldo / bouillon,  
290023 — concentrados de caldo / concentrados de bouillon,  
290194 — bulgogi,  
290008 — manteiga,  
290011 — creme de manteiga,  
290246 — charutos de repolho recheados com carne,  
290195 — nozes cristalizadas,  
290242 — cassoulet,  
290016 — caviar,  
290018 — frios e embutidos,  
290034 — queijo,  
290243 — chucrute com guarnição,  
290132 — amêijoas, não vivas,  
290009 — manteiga de cacau para alimentação,  
290010 — manteiga de coco,  
290121 — gordura de coco,  
290220 — leite de coco,  
290221 — leite de coco para uso culinário,  
290222 — bebidas à base de leite de coco,  
290122 — óleo de coco para alimentação,  
290021 — coco ralado,  
290179 — compotas,  
290180 — leite condensado,  
290215 — corn dogs,  
290253 — queijo cottage,  
290228 — bolinhos de queijo cottage,  
290156 — compota de cranberry,  
290040 — lagostins, não vivos,  
290033 — creme de leite [produtos lácteos],  
290036 — croquetes,  
290037 — crustáceos, não vivos,  
290035 — frutas cristalizadas,  
290256 — gengibre cristalizado,  
290161 — coalhada,  
290269 — frutas cortadas,  
290270 — vegetais cortados,  
290038 — tâmaras processadas,  
290239 — confit de pato,  
290209 — larvas de formiga comestíveis, preparadas,  
290143 — ninhos de aves comestíveis,  
290005 — gorduras comestíveis,  
290255 — flores comestíveis secas,  
290210 — insetos comestíveis, não vivos,  
290086 — ovos*,  
290207 — azeite de oliva extravirgem para alimentação,  
290201 — falafel,  
290054 — pastas para passar no pão à base de gordura,  
290053 — substâncias gordurosas para a fabricação de gorduras comestíveis,  
290182 — leite fermentado assado,  
290041 — filés de peixe,  
290145 — farinha de peixe para consumo humano,  
290167 — mousses de peixe,  
290170 — ovas de peixe preparadas,  
290125 — produtos alimentícios à base de peixe,  
290264 — petiscos à base de peixe,  
290047 — peixe, não vivo,  
290136 — peixe em conserva,  
290144 — peixe enlatado,  
290196 — nozes aromatizadas,  
290203 — carne liofilizada,  
290206 — vegetais liofilizados,  
290025 — frutas congeladas,  
290131 — chips de frutas,  
290044 — geleias de frutas para passar no pão,  
290115 — cascas de frutas,
290133 — frutas conservadas em álcool,
290045 — polpa de fruta,
290104 — saladas de frutas,
290248 — concentrado à base de frutas para cozinhar,
290160 — petisco à base de frutas,
290017 — frutas, conservadas,
290237 — frutas, processadas,
290043 — frutas, cozidas,
290146 — frutas, enlatadas / frutas, em conserva,
290050 — caça, não viva,
290003 — gelatina*,
290028 — picles,
290051 — geleia de gengibre,
290257 — gengibre, conservado,
290199 — guacamole,
290063 — presunto,
290244 — bolinhos de batata,
290197 — avelãs, preparadas,
290055 — arenques, não vivos,
290214 — salsichas para cachorro-quente,
290158 — homus,
290062 — ictiocola para alimentos,
290024 — geleias,
290048 — gelatinas para alimentos, exceto confeitaria,
290070 — kefir,
290162 — kimchi,
290227 — klipfish [bacalhau salgado e seco],
290071 — kumis,
290254 — bebidas à base de ácido lático,
290103 — banha de porco,
290159 — alga marinha, conservada,
290177 — lecitina para uso culinário,
290202 — suco de limão para uso culinário,
290077 — lentilhas, conservadas,
290175 — óleo de linhaça para alimentos,
290124 — fígado,
290088 — patê de fígado / pasta de fígado,
290057 — lagostas, não vivas,
290176 — batatas chips com baixo teor de gordura,
290058 — óleo de milho para alimentos,
290078 — margarina,
290079 — marmelada,
290046 — carne,
290068 — extratos de carne para uso culinário,
290049 — gelatinas de carne,
290267 — substitutos da carne,
290263 — petisco à base de carne,
290137 — carne, conservada,
290147 — carne, enlatada / carne, em conserva,
290039 — leite,
290072 — bebidas lácteas com predominância de leite,
290178 — fermentos lácteos para uso culinário,
290074 — produtos lácteos,
290164 — milk-shakes,
290217 — substitutos do leite,
290251 — moluscos, não vivos,
290120 — cogumelos, conservados,
290083 — mexilhões, não vivos,
290168 — gemada sem álcool,
290212 — pastas para passar no pão à base de nozes,
290085 — nozes, preparadas,
290204 — leite de aveia,
290032 — óleos comestíveis,
290091 — azeite de oliva para alimentos,
290090 — azeitonas, conservadas,
290245 — omeletes,
290200 — anéis de cebola,
290089 — cebolas, conservadas,
290061 — ostras, não vivas,
290059 — óleo de palmiste para alimentos,
290084 — óleo de palma para alimentos,
290007 — manteiga de amendoim,
290219 — leite de amendoim,
290187 — leite de amendoim para uso culinário,
290225 — bebidas à base de leite de amendoim,
290118 — amendoins, preparados,
290096 — ervilhas, conservadas,
290093 — pectina para uso culinário,
290258 — gengibre em conserva,
290095 — conservas em vinagre / picles,
290268 — imitação de carne à base de plantas,
290134 — pólen preparado como alimento,
290142 — carne de porco,
290019 — batatas chips,
290154 — flocos de batata,
290148 — bolinhos de batata frita,
290213 — bolinhos de batata cozidos,
290114 — aves, não vivas,
290087 — ovos em pó,
290192 — leite em pó*,
290135 — camarões, não vivos,
290015 — preparados para fazer caldo,
290099 — preparados para fazer sopa,
290173 — alho, conservado,
290165 — pimentões, conservados,
290229 — pasta de fruta prensada,
290252 — queijo quark,
290027 — passas,
290022 — óleo de colza para alimentos,
290238 — ratatouille,
290042 — coalho,
290189 — leite de arroz,
290223 — leite de arroz para uso culinário,
290107 — salmão, não vivo,
290149 — peixe salgado,
290098 — carnes salgadas,
290106 — sardinhas, não vivas,
290235 — satay,
290020 — chucrute,
290226 — tripas para embutidos, naturais ou artificiais,
290097 — salsichas,
290153 — salsichas empanadas,
290150 — pepinos-do-mar, não vivos,
290002 — extratos de algas para alimentos,
290171 — sementes, preparadas*,
290060 — óleo de gergelim para alimentos,
290082 — frutos do mar, não vivos,
290138 — camarões, não vivos,
290151 — crisálidas de bicho-da-seda para consumo humano,
290181 — smetana,
290139 — ovos de caracol para consumo,
290026 — sopas,
290183 — leite azedo,
290216 — óleo de soja para alimentos,
290052 — grãos de soja, conservados, para alimentos,
290163 — leite de soja,
290231 — hambúrgueres de soja,
290075 — lagostas espinhosas, não vivas,
290108 — sebo para alimentos,
290111 — óleo de girassol para alimentos,
290166 — sementes de girassol, preparadas,
290211 — milho doce, processado,
290157 — tahine,
290233 — tajine [prato preparado à base de carne, peixe ou legumes],
290234 — tempeh,
290140 — tofu,
290232 — hambúrgueres de tofu,
290230 — pele de tofu,
290271 — petisco à base de tofu,
290110 — suco de tomate para cozinhar,
290184 — pasta de tomate,
290101 — purê de tomate,
290112 — dobradinha,
290113 — trufas, conservadas,
290109 — atum, não vivo,
290067 — sucos de legumes para cozinhar,
290185 — purê de abobrinha,
290169 — mousses de legumes,
290102 — saladas de legumes,
290066 — preparados para sopa de legumes,
290247 — concentrado à base de legumes para cozinhar,
290205 — creme à base de legumes,
290261 — refeições prontas à base de legumes para bebês,
290265 — petisco à base de legumes,
290249 — pastas para passar no pão à base de legumes,
290030 — legumes, cozidos,
290031 — legumes, secos,
290029 — legumes, conservados,
290236 — legumes, processados,
290152 — legumes, enlatados / legumes, em conserva,
290262 — suco de uva verde para uso culinário,
290073 — soro de leite,
290141 — chantilly,
290012 — clara de ovo,
290241 — morcela branca,
290193 — yakitori,
290065 — iogurte,
290064 — gema de ovo.